{"id":772,"date":"2024-07-11T10:02:45","date_gmt":"2024-07-11T08:02:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dagartech.com\/?page_id=772"},"modified":"2024-07-11T10:02:47","modified_gmt":"2024-07-11T08:02:47","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.dagartech.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

Em cumprimento do artigo 10\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), indicam-se a seguir os dados de identifica\u00e7\u00e3o da empresa:<\/p>\n

Nome e designa\u00e7\u00e3o social:<\/strong> DAGARTECH
\nDomic\u00edlio:<\/strong> Pol. Centrov\u00eda, c \/ Panam\u00e1 12, La Muela 50198, Sarago\u00e7a (Espanha)
\nN\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal:<\/strong> B-99416539
\nDados de inscri\u00e7\u00e3o no Registo Mercantil de Sarago\u00e7a:<\/strong> Tomo 6012, folio 212, Hoja M-98319
\nDire\u00e7\u00e3o de correio eletr\u00f3nico:<\/strong> info@dagartech.com
\nData de atualiza\u00e7\u00e3o desta informa\u00e7\u00e3o:<\/strong> 01\/10\/2018.<\/p>\n

    \n
  1. O presente aviso legal (doravante, o “Aviso Legal”) regula a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do portal Internet “DAGARTECH.com” (doravante, o “Portal”) mantido pela DAGARTECH, sociedade espanhola, com sede social em Pol. Centrov\u00eda, c \/ Panam\u00e1 12, La Muela 50198, Sarago\u00e7a (Espanha), com C.I.F. B-99416539.<\/li>\n
  2. As seguintes condi\u00e7\u00f5es constituem a base para a participa\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os do portal. Ao inscrever-se no portal e utilizar os servi\u00e7os propostos, o utilizador declara que utiliza os servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o do portal DAGARTECH em conformidade com o direito aplic\u00e1vel e com as presentes condi\u00e7\u00f5es legais. Se, em qualquer altura, o utilizador n\u00e3o pretender aceitar as Condi\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7o, deve deixar de utilizar estas p\u00e1ginas. Esta informa\u00e7\u00e3o legal \u00e9 complementada pela Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, apresentada no mesmo portal.<\/li>\n
  3. A visita, visualiza\u00e7\u00e3o ou entrada no Portal confere a condi\u00e7\u00e3o de utilizador do Portal ao visitante (doravante, o “Utilizador”) e implica que o Utilizador aceita plena e conscientemente as regras contidas no presente aviso. O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel e, por conseguinte, obrigado a ler atentamente estas regras de utiliza\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o compreender o seu sentido e alcance, pode dirigir pessoalmente as suas perguntas e d\u00favidas \u00e0 caixa de sugest\u00f5es (endere\u00e7o eletr\u00f3nico indicado como tal), ou atrav\u00e9s de qualquer um dos meios de comunica\u00e7\u00e3o que a DAGARTECH oferece no portal.<\/li>\n
  4. As presentes regras de utiliza\u00e7\u00e3o podem ser alteradas, de acordo com modifica\u00e7\u00f5es legais ou volunt\u00e1rias por parte do propriet\u00e1rio do portal, pelo que o utilizador deve ler estas condi\u00e7\u00f5es sempre que aceder ao portal. Na medida do poss\u00edvel, a data de elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das regras de utiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 indicada no pr\u00f3prio portal.<\/li>\n
  5. Objetivo do s\u00edtio Web: O objetivo do Portal \u00e9 fornecer aos utilizadores informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sobre os produtos fabricados e\/ou comercializados pela DAGARTECH, bem como sobre os servi\u00e7os propostos. O fornecimento destas informa\u00e7\u00f5es \u00e9 gratuito. A DAGARTECH informa que os materiais contidos neste s\u00edtio Web t\u00eam um car\u00e1ter meramente informativo e que, por conseguinte, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para tomar decis\u00f5es ou assumir posi\u00e7\u00f5es contratuais num caso concreto. N\u00e3o constituem de modo algum uma oferta contratual, nem um conselho ou um servi\u00e7o profissional por parte da DAGARTECH. Tendo em conta o que precede, o propriet\u00e1rio do portal n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por danos resultantes ou relacionados com a utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es acima referidas e, em particular, por\n
      \n
    1. Falta de veracidade, exatid\u00e3o, exaustividade, relev\u00e2ncia e atualidade do conte\u00fado.<\/li>\n
    2. O incumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou rescis\u00e3o por qualquer motivo das obriga\u00e7\u00f5es contra\u00eddas por terceiros e dos contratos celebrados com terceiros, atrav\u00e9s ou com acesso aos conte\u00fados do portal.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
    3. A DAGARTECH pode, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, introduzir melhorias e\/ou altera\u00e7\u00f5es nos produtos descritos nestas informa\u00e7\u00f5es: AS INFORMA\u00c7\u00d5ES difundidas atrav\u00e9s do portal, entendidas como FOTOS, GR\u00c1FICOS, MEDIDAS, DESEMPENHOS E CARACTER\u00cdSTICAS T\u00c9CNICAS dos produtos e\/ou servi\u00e7os apresentados, N\u00c3O S\u00c3O CONTRATUAIS, devendo o utilizador contactar a empresa DAGARTECH por fax, telefone, carta ou e-mail, a fim de obter e verificar as caracter\u00edsticas e as desempenhos dos produtos em qualquer momento. O propriet\u00e1rio do portal n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pela exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es fornecidas atrav\u00e9s do portal e a utiliza\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es \u00e9 feita por conta e risco do destinat\u00e1rio.<\/li>\n
    4. A DAGAR TECHNOLOGIES, S.L. (DAGARTECH) n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pela informa\u00e7\u00e3o contida nas p\u00e1ginas Web de terceiros \u00e0s quais se pode aceder atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es a partir de qualquer p\u00e1gina Web da DAGAR TECHNOLOGIES, S.L. (DAGARTECH). A presen\u00e7a de links nas p\u00e1ginas web da DAGAR TECHNOLOGIES, S.L. (DAGARTECH) tem um car\u00e1ter meramente informativo e em nenhum caso implica uma sugest\u00e3o, convite ou recomenda\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/li>\n
    5. Em geral, a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os n\u00e3o exige o registo pr\u00e9vio do utilizador. No entanto, a DAGARTECH pode subordinar a utiliza\u00e7\u00e3o de certos servi\u00e7os, ou o acesso a certas informa\u00e7\u00f5es, ao preenchimento pr\u00e9vio de um modelo de dados do utilizador. Neste caso, o utilizador compromete-se a fornecer os dados solicitados de forma verdadeira e verificada, bem como a solicitar a sua altera\u00e7\u00e3o, quando estes forem inexatos ou errados. O utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer danos causados pela falta de veracidade dos dados fornecidos atrav\u00e9s do portal.<\/li>\n
    6. Para efeitos das disposi\u00e7\u00f5es do regulamento sobre a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, a DAGARTECH informa o utilizador da exist\u00eancia de um ficheiro de dados pessoais criado com os dados obtidos no portal, para fins de informa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos oferecidos, bem como para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades promocionais e publicit\u00e1rias por qualquer meio, incluindo o envio de mensagens atrav\u00e9s de qualquer sistema, incluindo SMS, fax, correio eletr\u00f3nico, redes sociais, etc., que possam ser do seu interesse para ampliar e melhorar os nossos produtos, adaptando as nossas ofertas \u00e0s suas prefer\u00eancias ou necessidades, com base no estudo e na segmenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es pessoais e comerciais que temos nos nossos ficheiros como resultado do seu acesso ao portal, bem como para permitir uma navega\u00e7\u00e3o personalizada. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o destes dados e as medidas tomadas para a sua conserva\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, consulte a sec\u00e7\u00e3o “Privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais” do portal.<\/li>\n
    7. Obriga\u00e7\u00e3o de utilizar corretamente o Portal e os Servi\u00e7os.\n
        \n
      1. A partir deste momento, o Utilizador compromete-se a utilizar o Portal e as informa\u00e7\u00f5es obtidas em conformidade com a lei, o presente Aviso Legal e outros avisos que lhe sejam dados a conhecer, bem como de boa f\u00e9. Por conseguinte, o Utilizador compromete-se a utilizar os Servi\u00e7os e as informa\u00e7\u00f5es oferecidas para fins ou efeitos l\u00edcitos, sem danificar ou deteriorar as informa\u00e7\u00f5es ou os dados recebidos, nem o funcionamento do portal, nem os equipamentos inform\u00e1ticos utilizados para a sua manuten\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
      2. Certos servi\u00e7os do portal DAGARTECH s\u00f3 podem ser utilizados depois de se ter registado como utilizador. Qualquer pessoa que preencha o formul\u00e1rio de registo de forma completa e verdadeira (“dados de registo”) pode tornar-se um utilizador. O utilizador recebe ent\u00e3o um nome de utilizador e uma palavra-passe (“dados do utilizador”). O utilizador \u00e9 obrigado a manter os dados de registo atualizados. Os dados do utilizador devem ser mantidos secretos pelo utilizador. O registo \u00e9 gratuito. A inscri\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os do portal DAGARTECH podem ser utilizados \u00fanica e exclusivamente para uso pessoal e s\u00e3o intransmiss\u00edveis. A DAGARTECH respeita a legisla\u00e7\u00e3o em vigor em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, tal como referido na sec\u00e7\u00e3o “Privacidade” do presente portal.<\/li>\n
      3. O Utilizador registado compromete-se a guardar adequadamente o “Nome de Utilizador” e a “Palavra-passe” fornecidos pela DAGARTECH aos Utilizadores, como elementos de identifica\u00e7\u00e3o e de habilita\u00e7\u00e3o para o acesso aos Servi\u00e7os, comprometendo-se a n\u00e3o ceder a sua utiliza\u00e7\u00e3o ou permitir o acesso aos mesmos a terceiros, assumindo a responsabilidade pelos danos que possam resultar da utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos mesmos. O Utilizador compromete-se igualmente a informar a DAGARTECH o mais rapidamente poss\u00edvel de qualquer perda ou roubo e de qualquer risco de acesso ao “Nome de Utilizador” e\/ou \u00e0 “Palavra-passe” por parte de um terceiro.<\/li>\n
      4. Restri\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o. O utilizador concorda em utilizar o portal apenas para seu uso pessoal e sem fins lucrativos e n\u00e3o para revenda, transfer\u00eancia ou disposi\u00e7\u00e3o para uso ou benef\u00edcio de qualquer outra pessoa ou entidade. O utilizador compromete-se igualmente a n\u00e3o utilizar, transferir, distribuir ou ceder as informa\u00e7\u00f5es contidas no portal de forma concorrente com as pr\u00e1ticas comerciais da DAGARTECH ou das empresas do seu grupo. Reconhece que o Servi\u00e7o foi desenvolvido e compilado pela DAGARTECH. Compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da DAGARTECH durante e mesmo ap\u00f3s a vig\u00eancia do presente contrato e a responder a todos os pedidos razo\u00e1veis por escrito da DAGARTECH ou dos seus representantes relativos ao conte\u00fado, para proteger os seus direitos leg\u00edtimos. O utilizador compromete-se a informar a DAGARTECH, por escrito e em tempo \u00fatil, se constatar uma utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada do portal por terceiros ou uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de autor, das marcas e dos outros direitos que o portal possa infringir ou vice-versa.<\/li>\n
      5. Outras restri\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o. O utilizador n\u00e3o pode copiar, reproduzir, recompilar, descompilar, fazer engenharia reversa, distribuir, publicar, exibir, executar, modificar, descarregar, fazer trabalhos derivados, transmitir ou explorar qualquer parte do portal DAGARTECH, exceto para descarregar o material do Servi\u00e7o e\/ou fazer uma c\u00f3pia para a sua utiliza\u00e7\u00e3o pessoal sem fins lucrativos, desde que reconhe\u00e7a todos os direitos de propriedade intelectual aplic\u00e1veis. A modifica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado do portal constitui uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos leg\u00edtimos da DAGARTECH. Al\u00e9m disso, \u00e9 proibido distribuir qualquer parte do Servi\u00e7o por qualquer outro meio, incluindo, mas n\u00e3o se limitando \u00e0 televis\u00e3o, a uma rede inform\u00e1tica ou a um quadro de hipertexto na Internet, sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do propriet\u00e1rio do portal. N\u00e3o poder\u00e1 utilizar o portal para melhorar a qualidade dos dados propostos, nem utilizar as informa\u00e7\u00f5es ou as marcas registadas da DAGARTECH ou de terceiros de maneira a dar a impress\u00e3o de que essas marcas registadas ou conte\u00fados lhe pertencem, est\u00e3o associados a si ou s\u00e3o utilizados com a autoriza\u00e7\u00e3o da DAGARTECH ou dos seus leg\u00edtimos propriet\u00e1rios, e reconhece que n\u00e3o tem nenhum direito de propriedade sobre esses conte\u00fados e marcas registadas. O utilizador n\u00e3o utilizar\u00e1 o portal ou o seu conte\u00fado para fins autopromocionais. O utilizador aceita ficar vinculado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o contidas no presente aviso legal, incluindo a pol\u00edtica de liga\u00e7\u00e3o e enquadramento.<\/li>\n
      6. Liga\u00e7\u00f5es e framing A DAGARTECH, leg\u00edtima titular dos direitos de propriedade intelectual deste portal, pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de frames ou de quaisquer outros mecanismos destinados a dissimular a origem ou a fonte dos conte\u00fados, pelo que n\u00e3o s\u00e3o autorizadas liga\u00e7\u00f5es ou framing neste s\u00edtio Web, exceto se o propriet\u00e1rio do portal for previamente informado. Em particular, a DAGARTECH pro\u00edbe qualquer atividade de liga\u00e7\u00e3o com p\u00e1ginas internas ou subsidi\u00e1rias deste portal que se encontrem v\u00e1rios n\u00edveis abaixo (“deep linking”) da p\u00e1gina principal ou a retirada e apresenta\u00e7\u00e3o de conte\u00fados deste portal dentro de um outro (“framing”). Al\u00e9m disso, \u00e9 expressamente proibido utilizar as marcas, os nomes de produtos e, em geral, os sinais distintivos de propriedade da DAGARTECH, tais como “Metatags”.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
      7. Declara\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual\n
          \n
        1. Os direitos de propriedade intelectual e industrial do portal DAGARTECH, incluindo todos os textos, o design, as fotos, os v\u00eddeos, os gr\u00e1ficos, a m\u00fasica e os sons, bem como as marcas e os log\u00f3tipos, s\u00e3o propriedade exclusiva da DAGARTECH, que pode exercer os direitos de explora\u00e7\u00e3o dos mesmos sob qualquer forma e, em particular, os direitos de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o. O carregamento e a utiliza\u00e7\u00e3o do material protegido por direitos de autor posto \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o pela DAGARTECH atrav\u00e9s do portal s\u00f3 podem ser utilizados pelos utilizadores a t\u00edtulo privado.<\/li>\n
        2. \u00c9 autorizada a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial do conte\u00fado deste s\u00edtio Web em benef\u00edcio de terceiros, desde que sejam respeitadas as seguintes condi\u00e7\u00f5es:\n
            \n
          1. A reprodu\u00e7\u00e3o deve citar este s\u00edtio Web como fonte e fornecer o seu endere\u00e7o completo e informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos de autor;<\/li>\n
          2. A reprodu\u00e7\u00e3o deve indicar que est\u00e1 protegida por direitos de autor que devem ser respeitados por terceiros;<\/li>\n
          3. A reprodu\u00e7\u00e3o, total ou parcial, n\u00e3o pode ser inserida em qualquer outro texto ou outra publica\u00e7\u00e3o, sob qualquer forma, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via;<\/li>\n
          4. A reprodu\u00e7\u00e3o, total ou parcial, n\u00e3o pode ser armazenada noutro s\u00edtio Web ou noutro sistema eletr\u00f3nico sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via;<\/li>\n
          5. A reprodu\u00e7\u00e3o, no todo ou em parte, n\u00e3o pode ser utilizada para fins comerciais sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
          6. Este s\u00edtio Web est\u00e1 protegido por leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial. A utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada das informa\u00e7\u00f5es contidas neste s\u00edtio Web, a sua revenda, bem como qualquer viola\u00e7\u00e3o dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial da DAGARTECH, dar\u00e3o lugar \u00e0s responsabilidades legalmente estabelecidas.<\/li>\n
          7. Nenhum conte\u00fado deste s\u00edtio Web pode ser reproduzido, transmitido ou armazenado neste s\u00edtio Web ou em qualquer outro sistema eletr\u00f3nico sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, com exce\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de \u00edndices e da atualiza\u00e7\u00e3o de motores de busca ou de servi\u00e7os semelhantes que permitam orientar a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
          8. Exclus\u00e3o de garantias \/ Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade\n
              \n
            1. A utiliza\u00e7\u00e3o do portal DAGARTECH \u00e9 feita por conta e risco do utilizador. A DAGARTECH n\u00e3o garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento dos servi\u00e7os do portal, nem a sua seguran\u00e7a e fiabilidade. A DAGARTECH n\u00e3o se responsabiliza pela perda de informa\u00e7\u00f5es e de dados relativos ao utilizador, salvo se a perda for devida a uma neglig\u00eancia grave ou a uma falta intencional. N\u00e3o ser\u00e1 aceite qualquer responsabilidade por danos resultantes de medidas tomadas por uma autoridade p\u00fablica, de efeitos de conflitos laborais, de for\u00e7a maior, de cat\u00e1strofes naturais e de danos acidentais, sempre que n\u00e3o haja inten\u00e7\u00e3o de causar tais danos. O utilizador est\u00e1 ciente de que os servi\u00e7os do portal n\u00e3o podem ser usufru\u00eddos sem a aceita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das exclus\u00f5es de garantias e limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade previstas nas presentes condi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
            2. Nem os autores nem o propriet\u00e1rio deste s\u00edtio podem ser responsabilizados por danos inform\u00e1ticos ou qualquer outro tipo de danos que possam ser causados ao utilizador visitante pelo acesso aos conte\u00fados deste s\u00edtio. Por conseguinte, a DAGARTECH envidar\u00e1 os seus melhores esfor\u00e7os para garantir a seguran\u00e7a do portal, mas n\u00e3o garante a aus\u00eancia de v\u00edrus ou de outros elementos nocivos que possam causar danos ou altera\u00e7\u00f5es no sistema inform\u00e1tico, nos documentos eletr\u00f3nicos ou nos ficheiros do utilizador deste s\u00edtio Web. Por conseguinte, a DAGARTECH n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos danos que esses elementos possam causar ao utilizador ou a terceiros.<\/li>\n
            3. A DAGARTECH n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de controlar e n\u00e3o controla a utiliza\u00e7\u00e3o que os Utilizadores fazem do Portal e dos seus conte\u00fados. Em particular, a DAGARTECH n\u00e3o garante que os Utilizadores utilizem o Portal, os Servi\u00e7os e os Conte\u00fados em conformidade com o presente Aviso Legal e, se for o caso, com as Condi\u00e7\u00f5es Particulares aplic\u00e1veis, nem que o fa\u00e7am de maneira diligente e prudente. Uma vez que estes servi\u00e7os s\u00e3o gratuitos, a DAGARTECH tem o poder de determinar que servi\u00e7os s\u00e3o disponibilizados e em que quantidade. Em qualquer altura, pode limitar, aumentar ou introduzir outras modifica\u00e7\u00f5es nestes servi\u00e7os, que est\u00e3o igualmente sujeitos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o e de utiliza\u00e7\u00e3o indicadas no portal.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
            4. Resolu\u00e7\u00e3o de conflitos
              \nAs quest\u00f5es relacionadas com a utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web ou dos seus conte\u00fados ser\u00e3o regidas e interpretadas de acordo com as presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o e com a legisla\u00e7\u00e3o do Reino de ESPANHA, submetendo-se as partes, salvo nos casos em que tal n\u00e3o seja legalmente permitido, \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos Julgados e Tribunais da cidade de Sarago\u00e7a (Espanha) para a resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos relativos \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.<\/li>\n
            5. Pol\u00edtica de Cookies<\/li>\n<\/ol>\n

              A DAGAR TECHNOLOGIES, S.L. (DAGARTECH), atrav\u00e9s do presente documento, exp\u00f5e a sua Pol\u00edtica de recolha e tratamento de cookies, em cumprimento do disposto no artigo 22.2 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE).<\/p>\n

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